:: Deliberações CONTRAN:
Deliberação 75 - Altera a Resolução Contran nº 292/08
:: Portarias do DENATRAN:
Portaria 93 - Revoga a Portaria Denatran nº 60/08
:: Resoluções do CONTRAN:
Resolução 152 - Fabricação e instalação de para-choque traseiro para veiculo de carga
Resolução 196 - Combinações Requisistos ténicos para transportes de toras e madeiras brutas por veículo rodoviário de carga
Resolução 211 - Combinações de veículosde cargas
Resolução 227 - Estabelece requisistos para sistema de iluminação
Resolução 231 - Sistema de placas e indentificação de veículos
Resolução 246 - Altera a resolução 196/06
Resolução 253 - Medidores e transmitância luminosa
Resolução 254 - Vidros e películas
Resolução 277 - Transporte de crianças em veículos
Resolução 280 - Inspeção periódica de gás natural veicular original de fábrica
Resolução 288 - Complemento da resolução 231
Resolução do CONTRAN 291 - Marca modelo versão de veiculo
Resolução 292 - Modificação no veículo previstas no artigo 98
Resolução 294 - Altera a resolução 227/2007
Resolução 297 - Estabelece relatório de várias para classificação dos danos decorrentes de acidentes e procedimento para regularização e baixa do veículo
Resolução 301 - Dispõe de tolerância máxima de 7,5% de peso bruto transferido por eixo ao pavimentodas vias públicas para efeito da aplicação da resolução 258/2007